Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

Concordância com o divórcio após a citação

Modelo de Petição

Município de São Gonçalo é condenado por quebra-molas irregular

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de São Gonçalo a pagar R$ 155 mil de indenização ao militar da Aeronáutica Fábio Bahia e a sua família.

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Justiça manda internar menina com anorexia

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

Projeto permite usar FGTS para pagar pensão alimentícia

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Cadeira "constrangedora" leva professora a tribunal

Não se presume paternidade por recusa de avós em fazer exame de DNA

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas.

Sentença Civil.

Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

A adoção no Brasil

Raffaele De Filippo Filho, Acadêmico do 5° ano de Direito da FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis/SP e estagiário da Procuradoria da República no Município de Assis/SP.

Ação Reparatória de Dano Decorrente de Acidente de Veículo

A Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional

O presente artigo discorre sobre a Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional.

Com quem ficam as Marias? Após separação de Virginia e Zé Felipe, atenção se volta para os filhos do casal

Advogada especialista em direito de família e sucessões explica como funciona guarda, pensão e direitos após o fim de um casamento